Legal
Política de Privacidade
Esta política explica como o Plano PCA trata informações de quem visita o site, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD).
1. Não exigimos cadastro
A pesquisa é aberta. Não pedimos nome, CPF, e-mail ou qualquer cadastro para usar o site.
2. Dados que podem ser coletados
- Dados técnicos de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas e horários, registrados pela infraestrutura de hospedagem para segurança e funcionamento.
- Termos pesquisados e filtros: usados de forma agregada para melhorar a ferramenta.
- Métricas de audiência: quando habilitado, utilizamos o Google Analytics para medir visitas e uso de funcionalidades.
- Publicidade: quando habilitado, o Google AdSense pode exibir anúncios e utilizar cookies conforme as políticas do Google.
- Contato: se você nos enviar um e-mail, trataremos seu endereço e mensagem apenas para responder.
3. Finalidades e bases legais
Tratamos dados para operar e proteger o site (legítimo interesse), medir audiência e melhorar a experiência (legítimo interesse ou consentimento, quando exigido) e responder contatos (execução de pedido do titular).
4. Dados públicos exibidos
As informações de órgãos e Planos de Contratações Anuais exibidas no site são dados públicos disponibilizados pelo Portal Nacional de Contratações Públicas, referentes a pessoas jurídicas de direito público.
5. Compartilhamento
Não vendemos dados pessoais. Informações técnicas podem ser processadas por fornecedores de hospedagem, métricas e publicidade, que atuam segundo suas próprias políticas.
6. Seus direitos
Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, eliminação e demais direitos previstos na LGPD pelo e-mail contact@planopca.com.br.
7. Cookies
Veja detalhes na Política de Cookies.
8. Alterações
Esta política pode ser atualizada. A data da última revisão aparece no fim da página.
Última revisão: setembro de 2026