PCA 2027· Próximo exercícioServiço
Prestação de serviços de vigilância patrimonial Prestação de serviços de vigilância patrimonial com a finalidade de exercer preventivamente a proteção do patrimônio que se encontra no prédio sede da Câmara Municipal de Piedade - SP, situada na Rua Eurico Cerqueira César, nº 160 – Centro – Piedade - SP. O objeto deverá ser executado em conformidade com a legislação aplicável aos serviços de vigilância patrimonial, em especial a lei federal nº 7.102/1983, alterada pelas leis federais nº 8.863/1994, nº 9.017/1995, nº 11.718/2008 e nº 13.654/2018, e pela medida provisória nº 2.184-23/2001, regulamentada pelos decretos federais nº 89.056/1983, e nº 1.592/1995, as portarias DPF nº 891/1999, DPF nº 320/2004, DG/DPF nº 3.233/2012 e DG/DPF nº 3.258/2013, bem como o art. 193 da CLT, com a redação dada pela lei federal nº 12.740/2012, entre outros atos normativos.
Piedade Camara Municipal — Piedade / SP
Quantidade estimada
1
SERVIÇO
Valor unitário estimado
R$ 38.369,80
Valor total estimado
R$ 38.369,80
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Órgão
- Nome
- Piedade Camara Municipal
- CNPJ
- 60.116.522/0001-85
- Unidade
- Piedade Câmara Municipal
- Município
- Piedade
- UF
- SP
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Legislativo
PCA
- Ano do PCA
- 2027
- Identificador
- 60116522000185-0-000001/2027
- Data de publicação
- 27/08/2026
- Última atualização do PCA
- 27/08/2026
- Itens planejados no PCA
- 71
- Valor total estimado do PCA
- R$ 1.577.449,10
- Principais categorias
- Material · Serviço
Item
- Descrição
- Prestação de serviços de vigilância patrimonial Prestação de serviços de vigilância patrimonial com a finalidade de exercer preventivamente a proteção do patrimônio que se encontra no prédio sede da Câmara Municipal de Piedade - SP, situada na Rua Eurico Cerqueira César, nº 160 – Centro – Piedade - SP. O objeto deverá ser executado em conformidade com a legislação aplicável aos serviços de vigilância patrimonial, em especial a lei federal nº 7.102/1983, alterada pelas leis federais nº 8.863/1994, nº 9.017/1995, nº 11.718/2008 e nº 13.654/2018, e pela medida provisória nº 2.184-23/2001, regulamentada pelos decretos federais nº 89.056/1983, e nº 1.592/1995, as portarias DPF nº 891/1999, DPF nº 320/2004, DG/DPF nº 3.233/2012 e DG/DPF nº 3.258/2013, bem como o art. 193 da CLT, com a redação dada pela lei federal nº 12.740/2012, entre outros atos normativos.
- Número do item
- 56
- Categoria
- Serviço
- Classificação
- Serviço · OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
- Código do item no catálogo
- 054.0004
- PDM
- —
- Grupo de contratação
- —
- Unidade requisitante
- CORPO LEGISLATIVO
- Quantidade
- 1 SERVIÇO
- Valor unitário estimado
- R$ 38.369,80
- Valor total estimado
- R$ 38.369,80
- Valor previsto para o exercício
- R$ 38.369,80
- Data desejada no planejamento
- 01/08/2027
- Atualização do item
- 27/08/2026
O ano do PCA indica o exercício planejado. A data de atualização indica quando o órgão alterou a informação. A data desejada é a previsão informada no PCA — não é data de licitação.
Fonte
Portal Nacional de Contratações Públicas
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