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PCA 2027· Próximo exercícioServiço

CONTRATAÇÃO DE CURSO DE LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) PARA INSTRUÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. CURSO: LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS CARGA HORÁRIA: 12 HORAS (3 ENCONTROS DE 4H). PÚBLICO-ALVO: SERVIDORES MUNICIPAIS DE DIVERSAS ÁREAS. METODOLOGIA: AULAS EXPOSITIVAS, COLABORATIVAS E PRÁTICAS. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (CONCEITOS E TRÍADE DA SEGURANÇA). LEIS SOBRE INFORMÁTICA: LEI CAROLINA DIECKMANN, MARCO CIVIL DA INTERNET E GDPR. PRIVACIDADE: DEFINIÇÕES

Municipio de Borborema — Borborema / SP

Quantidade estimada

8

UN

Valor unitário estimado

R$ 5.300,00

Valor total estimado

R$ 42.400,00

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PCA é planejamento, não contratação aberta. Um item planejado não significa que a contratação já foi iniciada nem garante que ela ocorrerá, e as informações podem ser alteradas pelo órgão. Confirme sempre na fonte oficial, o PNCP.

Órgão

Nome
Municipio de Borborema
CNPJ
46.737.219/0001-79
Unidade
Superintendência Municipal de Administração - Gestão da Superintendência Municipal de Administração
Município
Borborema
UF
SP
Esfera
Municipal
Poder
Não se aplica

PCA

Ano do PCA
2027
Identificador
46737219000179-0-000001/2027
Data de publicação
27/08/2026
Última atualização do PCA
27/08/2026
Itens planejados no PCA
4.257
Valor total estimado do PCA
R$ 48.197.276,44
Principais categorias
Material · Serviço · Soluções de TIC

Item

Descrição
CONTRATAÇÃO DE CURSO DE LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) PARA INSTRUÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. CURSO: LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS CARGA HORÁRIA: 12 HORAS (3 ENCONTROS DE 4H). PÚBLICO-ALVO: SERVIDORES MUNICIPAIS DE DIVERSAS ÁREAS. METODOLOGIA: AULAS EXPOSITIVAS, COLABORATIVAS E PRÁTICAS. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (CONCEITOS E TRÍADE DA SEGURANÇA). LEIS SOBRE INFORMÁTICA: LEI CAROLINA DIECKMANN, MARCO CIVIL DA INTERNET E GDPR. PRIVACIDADE: DEFINIÇÕES
Número do item
1183
Categoria
Serviço
Classificação
Serviço · PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS
Código do item no catálogo
071.021130
PDM
—
Grupo de contratação
—
Unidade requisitante
—
Quantidade
8 UN
Valor unitário estimado
R$ 5.300,00
Valor total estimado
R$ 42.400,00
Valor previsto para o exercício
R$ 42.400,00
Data desejada no planejamento
01/12/2027
Atualização do item
27/08/2026

O ano do PCA indica o exercício planejado. A data de atualização indica quando o órgão alterou a informação. A data desejada é a previsão informada no PCA — não é data de licitação.

Fonte

Portal Nacional de Contratações Públicas

Confirme a informação oficial antes de qualquer decisão.

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