DIÁRIAS - REGISTRA AS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS COM A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO DESTINADA À COBERTURA DE GASTOS COM ALIMENTAÇÃO, POUSADA E LOCOMOÇÃO URBANA DO SERVIDOR PÚBLICO (ESTATUTÁRIO OU CELETISTA) QUE SE DESLOCA DE SUA SEDE EM OBJETO DE SERVIÇO, EM CARÁTER EVENTUAL OU TRANSITÓRIO, ABRANGENDO: MODALIDADES DE DESLOCAMENTO: DIÁRIAS NO PAÍS E NO EXTERIOR - DIÁRIAS PARA VIAGENS TÉCNICAS, DE CAPACITAÇÃO (CURSOS E CONGRESSOS) OU REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL - DIÁRIAS PARA MOTORISTAS EM VIAGENS DE LONGA DISTÂNCIA OU TRANSPORTE DE PACIENTES - DIÁRIAS PARA AGENTES POLÍTICOS EM MISSÕES OFICIAIS. AJUSTES E COMPLEMENTAÇÕES: COMPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM CASOS DE PRORROGAÇÃO JUSTIFICADA DO AFASTAMENTO - RESTITUIÇÃO DE DIÁRIAS NÃO UTILIZADAS (EM CASO DE RETORNO ANTECIPADO) - DIÁRIAS PROPORCIONAIS (MEIA DIÁRIA) QUANDO NÃO HOUVER PERNOITE, CONFORME LEGISLAÇÃO LOCAL. BASE TERRITORIAL: CONSIDERA-SE SEDE O MUNICÍPIO ONDE A REPARTIÇÃO ESTÁ INSTALADA E ONDE O SERVIDOR TEM EXERCÍCIO EM CARÁTER PERMANENTE. O DESLOCAMENTO DEVE OBRIGATORIAMENTE OCORRER PARA FORA DA SEDE OU DA REGIÃO METROPOLITANA, SEGUNDO A NORMATIVA VIGENTE. <p>DIÁRIAS</p>

Item

Descrição

DIÁRIAS - REGISTRA AS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS COM A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO DESTINADA À COBERTURA DE GASTOS COM ALIMENTAÇÃO, POUSADA E LOCOMOÇÃO URBANA DO SERVIDOR PÚBLICO (ESTATUTÁRIO OU CELETISTA) QUE SE DESLOCA DE SUA SEDE EM OBJETO DE SERVIÇO, EM CARÁTER EVENTUAL OU TRANSITÓRIO, ABRANGENDO: MODALIDADES DE DESLOCAMENTO: DIÁRIAS NO PAÍS E NO EXTERIOR - DIÁRIAS PARA VIAGENS TÉCNICAS, DE CAPACITAÇÃO (CURSOS E CONGRESSOS) OU REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL - DIÁRIAS PARA MOTORISTAS EM VIAGENS DE LONGA DISTÂNCIA OU TRANSPORTE DE PACIENTES - DIÁRIAS PARA AGENTES POLÍTICOS EM MISSÕES OFICIAIS. AJUSTES E COMPLEMENTAÇÕES: COMPLEMENTAÇÃO DE VALORES EM CASOS DE PRORROGAÇÃO JUSTIFICADA DO AFASTAMENTO - RESTITUIÇÃO DE DIÁRIAS NÃO UTILIZADAS (EM CASO DE RETORNO ANTECIPADO) - DIÁRIAS PROPORCIONAIS (MEIA DIÁRIA) QUANDO NÃO HOUVER PERNOITE, CONFORME LEGISLAÇÃO LOCAL. BASE TERRITORIAL: CONSIDERA-SE SEDE O MUNICÍPIO ONDE A REPARTIÇÃO ESTÁ INSTALADA E ONDE O SERVIDOR TEM EXERCÍCIO EM CARÁTER PERMANENTE. O DESLOCAMENTO DEVE OBRIGATORIAMENTE OCORRER PARA FORA DA SEDE OU DA REGIÃO METROPOLITANA, SEGUNDO A NORMATIVA VIGENTE. <p>DIÁRIAS</p>

Número do item

10

Categoria

Serviço

Classificação

Serviço · DIÁRIAS

Código do item no catálogo

870049106

PDM

—

Grupo de contratação

—

Unidade requisitante

02012

Quantidade

80.000 SERVIÇO

Valor unitário estimado

R$ 1,00

Valor total estimado

R$ 80.000,00

Valor previsto para o exercício

R$ 80.000,00

Data desejada no planejamento

01/01/2027

Atualização do item

03/06/2026