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PCA 2027· Próximo exercícioServiço

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CASA LAR REGIONAL ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 A 18 ANOS (CASA LAR) O Serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes de 0 a 18 anos incompletos, embora chamado de Casa Lar Regional, assemelha-se mais a um abrigo, conforme descrito nas normas técnicas do CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), que foi instituído pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e é o principal órgão do sistema de garantia de direitos. O acolhimento institucional é medida provisória e excepcional, utilizável como forma de transição para reintegração familiar ou colocação em família substituta. A entidade de acolhimento é como se fosse uma residência normal para os acolhidos. Estes têm lá seu local de morada, mas saem para fazer suas atividades cotidianas, como frequentar a escola regular, médicos, dentistas, além de projetos em parceria com a UFSJ (Universidade Federal de São João Del Rei). O serviço possui: Pedagoga para acompanhamento da vida escolar do acolhido, tanto com tarefas e trabalhos escolares dentro do abrigo, quanto para acompanhamento de rendimento, reuniões nas escolas que cada um frequenta de acordo com sua faixa etária. Assistente Social e Psicóloga para acompanhamento familiar dos acolhidos, bem como trabalho com a rede de atendimento, visando a reintegração familiar. Psicóloga para atendimento clínico dos acolhidos e funcionários, fornecendo acompanhamento terapêutico. Cozinheiras para preparação dos alimentos que são divididos em 6 (seis) refeições diárias (café da manhã, lanche da manhã, almoço, lanche da tarde, jantar e lanche da noite). Auxiliares de Limpeza para organização e higiene do ambiente, bem como para lavar as roupas dos acolhidos. Monitores Infantis para os cuidados diretos com os acolhidos, desde o banho, troca de roupas, cuidados de higiene pessoal, acompanhamento médico e odontológico, entre outros. Motorista para dirigir o veículo que faz o transporte dos acolhidos do abrigo para suas at

Municipio de Nazareno — Nazareno / MG

Quantidade estimada

1

SERV

Valor unitário estimado

R$ 90.000,00

Valor total estimado

R$ 90.000,00

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PCA é planejamento, não contratação aberta. Um item planejado não significa que a contratação já foi iniciada nem garante que ela ocorrerá, e as informações podem ser alteradas pelo órgão. Confirme sempre na fonte oficial, o PNCP.

Órgão

Nome
Municipio de Nazareno
CNPJ
18.557.561/0001-51
Unidade
Prefeitura Municipal de Nazareno
Município
Nazareno
UF
MG
Esfera
Municipal
Poder
Não se aplica

PCA

Ano do PCA
2027
Identificador
18557561000151-0-000002/2027
Data de publicação
12/08/2026
Última atualização do PCA
12/08/2026
Itens planejados no PCA
594
Valor total estimado do PCA
R$ 46.683.250,00
Principais categorias
Serviço · Material · Obra

Item

Descrição
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CASA LAR REGIONAL ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 A 18 ANOS (CASA LAR) O Serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes de 0 a 18 anos incompletos, embora chamado de Casa Lar Regional, assemelha-se mais a um abrigo, conforme descrito nas normas técnicas do CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), que foi instituído pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e é o principal órgão do sistema de garantia de direitos. O acolhimento institucional é medida provisória e excepcional, utilizável como forma de transição para reintegração familiar ou colocação em família substituta. A entidade de acolhimento é como se fosse uma residência normal para os acolhidos. Estes têm lá seu local de morada, mas saem para fazer suas atividades cotidianas, como frequentar a escola regular, médicos, dentistas, além de projetos em parceria com a UFSJ (Universidade Federal de São João Del Rei). O serviço possui: Pedagoga para acompanhamento da vida escolar do acolhido, tanto com tarefas e trabalhos escolares dentro do abrigo, quanto para acompanhamento de rendimento, reuniões nas escolas que cada um frequenta de acordo com sua faixa etária. Assistente Social e Psicóloga para acompanhamento familiar dos acolhidos, bem como trabalho com a rede de atendimento, visando a reintegração familiar. Psicóloga para atendimento clínico dos acolhidos e funcionários, fornecendo acompanhamento terapêutico. Cozinheiras para preparação dos alimentos que são divididos em 6 (seis) refeições diárias (café da manhã, lanche da manhã, almoço, lanche da tarde, jantar e lanche da noite). Auxiliares de Limpeza para organização e higiene do ambiente, bem como para lavar as roupas dos acolhidos. Monitores Infantis para os cuidados diretos com os acolhidos, desde o banho, troca de roupas, cuidados de higiene pessoal, acompanhamento médico e odontológico, entre outros. Motorista para dirigir o veículo que faz o transporte dos acolhidos do abrigo para suas at
Número do item
250
Categoria
Serviço
Classificação
Serviço · SERVIÇO
Código do item no catálogo
00000047120
PDM
—
Grupo de contratação
SAÚDE - SERVIÇOS
Unidade requisitante
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Quantidade
1 SERV
Valor unitário estimado
R$ 90.000,00
Valor total estimado
R$ 90.000,00
Data desejada no planejamento
30/12/2027
Atualização do item
12/08/2026

O ano do PCA indica o exercício planejado. A data de atualização indica quando o órgão alterou a informação. A data desejada é a previsão informada no PCA — não é data de licitação.

Fonte

Portal Nacional de Contratações Públicas

Confirme a informação oficial antes de qualquer decisão.

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