CONSULTORIA ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL Justifica-se devido ao levantamento das políticas de preservação cultural para a finalidade de análise e pontuação no ICMS Patrimônio Cultural, de acordo com a Lei nº 18.030/2009 – Distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS dos municípios de Minas Gerais, para a garantia do exercício da memória e da cidadania e a necessidade da captação de recursos provenientes de verbas do ICMS Patrimônio Cultural, considerando que o município não possui em seus quadros regulares, profissionais especializados para a realização dos serviços. O histórico recente demonstra que a contratação de empresa especializada seria altamente vantajosa para o município em função da possibilidade de aumento significativo dos valores recebidos resultado destes trabalhos, resultando o investimento necessário num excelente custo-benefício para o município.

Item

Descrição

CONSULTORIA ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL Justifica-se devido ao levantamento das políticas de preservação cultural para a finalidade de análise e pontuação no ICMS Patrimônio Cultural, de acordo com a Lei nº 18.030/2009 – Distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS dos municípios de Minas Gerais, para a garantia do exercício da memória e da cidadania e a necessidade da captação de recursos provenientes de verbas do ICMS Patrimônio Cultural, considerando que o município não possui em seus quadros regulares, profissionais especializados para a realização dos serviços. O histórico recente demonstra que a contratação de empresa especializada seria altamente vantajosa para o município em função da possibilidade de aumento significativo dos valores recebidos resultado destes trabalhos, resultando o investimento necessário num excelente custo-benefício para o município.

Número do item

465

Categoria

Serviço

Classificação

Serviço · SERVIÇO

Código do item no catálogo

00000047438

PDM

—

Grupo de contratação

CULTURA - SERVIÇOS

Unidade requisitante

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Quantidade

1 SERV

Valor unitário estimado

R$ 12.000,00

Valor total estimado

R$ 12.000,00

Data desejada no planejamento

30/01/2027

Atualização do item

12/08/2026