PCA 2027· Próximo exercícioServiço
REGULARIZAÇÃO DE EXTRAÇÃO DE SAIBRO PARA MANUTENÇÃO DE VIAS CONTENDO: - REQUERIMENTO JUNTO Á ANM, ORGÃO RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS MINERAIS EXPLORÁVEIS DO PAÍS. - AUA - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, CUJO SEGUE TODO PROCEDIMENTO DESDE A LICENÇA PRÉVIA ATE A DE OPERAÇÃO. SENDO NESTE ITEM TAMBÉM É CONTEMPLADO O PRAD, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA DO IMA. - TAXAS PROVENIENTES DE TODO O PROCESSO ATÉ A REGULARIZAÇÃO DA CASCALHEIRA. - RESPONSABILIDADE TÉCNICA DA CASCALHEIRA, POR 4 ANOS, COMO PREVÊ A LEGISLAÇÃO. - PORTE MÉDIO: 24.000 < PA < 120.000 (EAS) OBS: O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO EM 02 (DUAS) ETAPAS: - 50%, - 30 (TRINTA) DIAS APÓS A CONCLUSÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL OU LICENÇA PRÉVIA; 50%, - 30 (TRINTA) DIAS APÓS A OBTENÇÃO DO REGISTO JUNTO A ANM. <p>aquisição de licenças ambientais para cascalheiras</p>
Municipio de Videira — Videira / SC
Quantidade estimada
2
SERVIÇO
Valor unitário estimado
R$ 4.850,00
Valor total estimado
R$ 9.700,00
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Órgão
- Nome
- Municipio de Videira
- CNPJ
- 83.039.842/0001-84
- Unidade
- Agricultura
- Município
- Videira
- UF
- SC
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Não se aplica
PCA
- Ano do PCA
- 2027
- Identificador
- 83039842000184-0-000008/2027
- Data de publicação
- 01/06/2026
- Última atualização do PCA
- 15/06/2026
- Itens planejados no PCA
- 257
- Valor total estimado do PCA
- R$ 16.421.582,96
- Principais categorias
- Material · Serviço · Obras e Serviços de Engenharia
Item
- Descrição
- REGULARIZAÇÃO DE EXTRAÇÃO DE SAIBRO PARA MANUTENÇÃO DE VIAS CONTENDO: - REQUERIMENTO JUNTO Á ANM, ORGÃO RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS MINERAIS EXPLORÁVEIS DO PAÍS. - AUA - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, CUJO SEGUE TODO PROCEDIMENTO DESDE A LICENÇA PRÉVIA ATE A DE OPERAÇÃO. SENDO NESTE ITEM TAMBÉM É CONTEMPLADO O PRAD, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA DO IMA. - TAXAS PROVENIENTES DE TODO O PROCESSO ATÉ A REGULARIZAÇÃO DA CASCALHEIRA. - RESPONSABILIDADE TÉCNICA DA CASCALHEIRA, POR 4 ANOS, COMO PREVÊ A LEGISLAÇÃO. - PORTE MÉDIO: 24.000 < PA < 120.000 (EAS) OBS: O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO EM 02 (DUAS) ETAPAS: - 50%, - 30 (TRINTA) DIAS APÓS A CONCLUSÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL OU LICENÇA PRÉVIA; 50%, - 30 (TRINTA) DIAS APÓS A OBTENÇÃO DO REGISTO JUNTO A ANM. <p>aquisição de licenças ambientais para cascalheiras</p>
- Número do item
- 20
- Categoria
- Serviço
- Classificação
- Serviço · SERVIÇOS
- Código do item no catálogo
- 197901
- PDM
- —
- Grupo de contratação
- —
- Unidade requisitante
- 10001
- Quantidade
- 2 SERVIÇO
- Valor unitário estimado
- R$ 4.850,00
- Valor total estimado
- R$ 9.700,00
- Valor previsto para o exercício
- R$ 9.700,00
- Data desejada no planejamento
- 01/10/2027
- Atualização do item
- 09/06/2026
O ano do PCA indica o exercício planejado. A data de atualização indica quando o órgão alterou a informação. A data desejada é a previsão informada no PCA — não é data de licitação.
Fonte
Portal Nacional de Contratações Públicas
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