'INFORMATIVOS TÉCNICOS MENSAIS "ONLINE" SOBRE OS ASSUNTOS RELACIONADOS ABAIXO: 1) PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA: COMISSÕES, ATAS, ATRIBUIÇÕES E DEVERES DA MESA DIRETORA, CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE, CPI, NOMEAÇÃO DE VEREADOR EM CC, CALENDÁRIO OFICIAL, INVIOLABILIDADE, REVISÃO GERAL ANUAL, PUBLICAÇÕES, HOMENAGENS, SESSÃO SOLENE, ALTERAÇÃO DE SUBSÍDIOS, TÉCNICA LEGISLATIVA, RECESSO,13º E FÉRIAS DE AGENTE POLÍTICO, INICIATIVA, INDICAÇÃO. 2) RPPS: APOSENTADORIAS, AUXILIO DOENÇAS, SALÁRIO MATERNIDADE, PENSÃO POR MORTE, SALÁRIO FAMÍLIA, PROVENTOS, BENEFÍCIOS, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, REGRAS DE TRANSIÇÃO, ABONO PERMANÊNCIA, SALÁRIO CONTRIBUIÇÃO. 3) TRIBUTOS MUNICIPAIS: FATO GERADOR, FISCALIZAÇÃO, ALVARÁ E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, OBRIGAÇÕES ASSESSÓRIAS, NOTA FISCAL MUNICIPAL, ISS-IMPOSTO SOBRE O SERVIÇO, IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, IMPOSTO TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS BENS IMÓVEIS-ITBI, CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -COSIP, ISENÇÕES E BENEFÍCIOS FISCAIS, PARCELAMENTO E ANISTIA DE MULTAS, TAXAS, ALTERAÇÃO DO CTM, LANÇAMENTO DE TRIBUTO, LANÇAMENTO DE MULTA, PROGRAMAS DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, IMUNIDADE CONSTITUCIONAL, MICROEMPRESAS E SIMPLES NACIONAL. 4) SERVIDOR PÚBLICO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NEPOTISMO, CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES, PLANO DE CARREIRA, GRATIFICAÇÕES E ADICIONAIS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PAD-SINDICÂNCIA-PAE, ESTAGIO DE ESTUDANTES, ACS E ACE, ACÚMULOS DE CARGOS-EMPREGOS -FUNÇÕES PÚBLICAS, ESTÁGIO PROBATÓRIO, LICENÇAS E AFASTAMENTOS, DIÁRIAS. 5) ORÇAMENTO, CONTABILIDADE E CONTROLE INTERNO APLICADO AO SETOR PÚBLICO: CONTABILIDADE E ESCRITURAÇÃO, CONFERÊNCIA DE RELATÓRIOS CONTÁBEIS, RGF, RREO, TESOURARIA; PPA, LDO E ORÇAMENTO, CRÉDITOS ADICIONAIS; IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO; CONTROLES INTERNOS E AUDITORIA; SISTEMA DE CUSTOS; SINCOV; LEI 13.019 E CONGÊNERES EM SEUS ASPECTOS CONTÁBEIS, PATRIMÔNIO, CONTROLE DE FROTAS E ALMOXARIFADO. 6) INSS, IRRF E OBRIGAÇÕES FISCAIS: DCTF; GFIP; E-SOCIAL; RAIS E DIRF; LTCAT-PPRA-PCMS E...

Item

Descrição

'INFORMATIVOS TÉCNICOS MENSAIS "ONLINE" SOBRE OS ASSUNTOS RELACIONADOS ABAIXO: 1) PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA: COMISSÕES, ATAS, ATRIBUIÇÕES E DEVERES DA MESA DIRETORA, CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE, CPI, NOMEAÇÃO DE VEREADOR EM CC, CALENDÁRIO OFICIAL, INVIOLABILIDADE, REVISÃO GERAL ANUAL, PUBLICAÇÕES, HOMENAGENS, SESSÃO SOLENE, ALTERAÇÃO DE SUBSÍDIOS, TÉCNICA LEGISLATIVA, RECESSO,13º E FÉRIAS DE AGENTE POLÍTICO, INICIATIVA, INDICAÇÃO. 2) RPPS: APOSENTADORIAS, AUXILIO DOENÇAS, SALÁRIO MATERNIDADE, PENSÃO POR MORTE, SALÁRIO FAMÍLIA, PROVENTOS, BENEFÍCIOS, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, REGRAS DE TRANSIÇÃO, ABONO PERMANÊNCIA, SALÁRIO CONTRIBUIÇÃO. 3) TRIBUTOS MUNICIPAIS: FATO GERADOR, FISCALIZAÇÃO, ALVARÁ E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, OBRIGAÇÕES ASSESSÓRIAS, NOTA FISCAL MUNICIPAL, ISS-IMPOSTO SOBRE O SERVIÇO, IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, IMPOSTO TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS BENS IMÓVEIS-ITBI, CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -COSIP, ISENÇÕES E BENEFÍCIOS FISCAIS, PARCELAMENTO E ANISTIA DE MULTAS, TAXAS, ALTERAÇÃO DO CTM, LANÇAMENTO DE TRIBUTO, LANÇAMENTO DE MULTA, PROGRAMAS DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, IMUNIDADE CONSTITUCIONAL, MICROEMPRESAS E SIMPLES NACIONAL. 4) SERVIDOR PÚBLICO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NEPOTISMO, CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES, PLANO DE CARREIRA, GRATIFICAÇÕES E ADICIONAIS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PAD-SINDICÂNCIA-PAE, ESTAGIO DE ESTUDANTES, ACS E ACE, ACÚMULOS DE CARGOS-EMPREGOS -FUNÇÕES PÚBLICAS, ESTÁGIO PROBATÓRIO, LICENÇAS E AFASTAMENTOS, DIÁRIAS. 5) ORÇAMENTO, CONTABILIDADE E CONTROLE INTERNO APLICADO AO SETOR PÚBLICO: CONTABILIDADE E ESCRITURAÇÃO, CONFERÊNCIA DE RELATÓRIOS CONTÁBEIS, RGF, RREO, TESOURARIA; PPA, LDO E ORÇAMENTO, CRÉDITOS ADICIONAIS; IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO; CONTROLES INTERNOS E AUDITORIA; SISTEMA DE CUSTOS; SINCOV; LEI 13.019 E CONGÊNERES EM SEUS ASPECTOS CONTÁBEIS, PATRIMÔNIO, CONTROLE DE FROTAS E ALMOXARIFADO. 6) INSS, IRRF E OBRIGAÇÕES FISCAIS: DCTF; GFIP; E-SOCIAL; RAIS E DIRF; LTCAT-PPRA-PCMS E...

Número do item

8

Categoria

Serviço

Classificação

Material · SERVIÇOS DIVERSOS

Código do item no catálogo

185173

PDM

—

Grupo de contratação

—

Unidade requisitante

03001

Quantidade

23.864,88 MENSAL

Valor unitário estimado

R$ 1,00

Valor total estimado

R$ 23.864,88

Valor previsto para o exercício

R$ 23.864,88

Data desejada no planejamento

15/01/2027

Atualização do item

02/06/2026