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PCA 2027· Próximo exercícioMaterial

EXAME MÉDICO DE RETORNO AO TRABALHO - ASO (ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL) PARA SERVIDOR COMISSIONADO, TEMPORÁRIO E EMPREGOS PÚBLICOS DEVERÁ SER REALIZADO OBRIGATORIAMENTE NO PRIMEIRO DIA DA VOLTA AO TRABALHO DE TRABALHADOR AUSENTE POR PERÍODO IGUAL OU SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS POR MOTIVO DE DOENÇA OU ACIDENTE, DE NATUREZA OCUPACIONAL OU NÃO, OU PARTO.EXAME MÉDICO DE RETORNO AO TRABALHO - ASO (ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL) PARA SERVIDORAS EFETIVAS DEVERÁ SER REALIZADO OBRIGATORIAMENTE NO PRIMEIRO DIA DA VOLTA AO TRABALHO DE TRABALHADOR APÓS PARTO.O EXAME MÉDICO PERICIAL DEVERÁ SER FEITO POR 01 (UM) DOS PERITOS DO TRABALHO.

Municipio de Videira — Videira / SC

Quantidade estimada

100

UNIDADE

Valor unitário estimado

R$ 75,50

Valor total estimado

R$ 7.550,00

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PCA é planejamento, não contratação aberta. Um item planejado não significa que a contratação já foi iniciada nem garante que ela ocorrerá, e as informações podem ser alteradas pelo órgão. Confirme sempre na fonte oficial, o PNCP.

Órgão

Nome
Municipio de Videira
CNPJ
83.039.842/0001-84
Unidade
Administração
Município
Videira
UF
SC
Esfera
Municipal
Poder
Não se aplica

PCA

Ano do PCA
2027
Identificador
83039842000184-0-000001/2027
Data de publicação
12/03/2026
Última atualização do PCA
15/06/2026
Itens planejados no PCA
229
Valor total estimado do PCA
R$ 12.005.022,06
Principais categorias
Material · Serviço

Item

Descrição
EXAME MÉDICO DE RETORNO AO TRABALHO - ASO (ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL) PARA SERVIDOR COMISSIONADO, TEMPORÁRIO E EMPREGOS PÚBLICOS DEVERÁ SER REALIZADO OBRIGATORIAMENTE NO PRIMEIRO DIA DA VOLTA AO TRABALHO DE TRABALHADOR AUSENTE POR PERÍODO IGUAL OU SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS POR MOTIVO DE DOENÇA OU ACIDENTE, DE NATUREZA OCUPACIONAL OU NÃO, OU PARTO.EXAME MÉDICO DE RETORNO AO TRABALHO - ASO (ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL) PARA SERVIDORAS EFETIVAS DEVERÁ SER REALIZADO OBRIGATORIAMENTE NO PRIMEIRO DIA DA VOLTA AO TRABALHO DE TRABALHADOR APÓS PARTO.O EXAME MÉDICO PERICIAL DEVERÁ SER FEITO POR 01 (UM) DOS PERITOS DO TRABALHO.
Número do item
30
Categoria
Material
Classificação
Material · ITENS DOS EMPENHOS DA BETHA
Código do item no catálogo
185772
PDM
—
Grupo de contratação
—
Unidade requisitante
03001
Quantidade
100 UNIDADE
Valor unitário estimado
R$ 75,50
Valor total estimado
R$ 7.550,00
Valor previsto para o exercício
R$ 7.550,00
Data desejada no planejamento
01/03/2027
Atualização do item
08/06/2026

O ano do PCA indica o exercício planejado. A data de atualização indica quando o órgão alterou a informação. A data desejada é a previsão informada no PCA — não é data de licitação.

Fonte

Portal Nacional de Contratações Públicas

Confirme a informação oficial antes de qualquer decisão.

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