PCA 2027· Próximo exercícioServiço
DOCUMENTAÇÃO Toda Documentação necessária para realização do evento, exigida pela legislação Federal, Estadual e Municipal, como: a) – Alvará de Funcionamento junto à Prefeitura Municipal; b) – Alvará da Vigilância Sanitária para a praça de alimentação; c) – Alvará de Vistoria do Corpo de Bombeiros; d) – ART – Anotação de Responsabilidade Técnica, Laudos e Atestados para as estruturas que porventura se fizer necessárias; e) – Apresentação de lado de Segurança do Trabalho – PCMSO – PGR – LTCAT f) – Cumprimento das Leis Federais 10.220/2001 e 10.519/2002; g) – Cumprimento da Lei Federal nº 10.098/2000, Decreto nº 5.296/2004 e ABNT NBR 9050/2004, que estabelecem e regulamentam normas gerais, critérios básicos, bem como parâmetros técnicos para a promoção da acessibilidade às Pessoas com Deficiência ou Mobilidade.
Municipio de Jeriquara — Jeriquara / SP
Quantidade estimada
1
UNIDADE
Valor unitário estimado
R$ 7.000,00
Valor total estimado
R$ 7.000,00
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Órgão
- Nome
- Municipio de Jeriquara
- CNPJ
- 45.353.315/0001-50
- Unidade
- Município de Jeriquara/SP
- Município
- Jeriquara
- UF
- SP
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Não se aplica
PCA
- Ano do PCA
- 2027
- Identificador
- 45353315000150-0-000001/2027
- Data de publicação
- 18/09/2026
- Última atualização do PCA
- 18/09/2026
- Itens planejados no PCA
- 3.830
- Valor total estimado do PCA
- R$ 40.807.281,86
- Principais categorias
- Material · Serviço · Locação de Imóveis
Item
- Descrição
- DOCUMENTAÇÃO Toda Documentação necessária para realização do evento, exigida pela legislação Federal, Estadual e Municipal, como: a) – Alvará de Funcionamento junto à Prefeitura Municipal; b) – Alvará da Vigilância Sanitária para a praça de alimentação; c) – Alvará de Vistoria do Corpo de Bombeiros; d) – ART – Anotação de Responsabilidade Técnica, Laudos e Atestados para as estruturas que porventura se fizer necessárias; e) – Apresentação de lado de Segurança do Trabalho – PCMSO – PGR – LTCAT f) – Cumprimento das Leis Federais 10.220/2001 e 10.519/2002; g) – Cumprimento da Lei Federal nº 10.098/2000, Decreto nº 5.296/2004 e ABNT NBR 9050/2004, que estabelecem e regulamentam normas gerais, critérios básicos, bem como parâmetros técnicos para a promoção da acessibilidade às Pessoas com Deficiência ou Mobilidade.
- Número do item
- 404
- Categoria
- Serviço
- Classificação
- Serviço · DOCUMENTAÇÃO
- Código do item no catálogo
- —
- PDM
- —
- Grupo de contratação
- RODEIO: CONTRATAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO JERIQUARA RODEO MUSIC
- Unidade requisitante
- —
- Quantidade
- 1 UNIDADE
- Valor unitário estimado
- R$ 7.000,00
- Valor total estimado
- R$ 7.000,00
- Data desejada no planejamento
- 01/05/2027
- Atualização do item
- 18/09/2026
O ano do PCA indica o exercício planejado. A data de atualização indica quando o órgão alterou a informação. A data desejada é a previsão informada no PCA — não é data de licitação.
Fonte
Portal Nacional de Contratações Públicas
Confirme a informação oficial antes de qualquer decisão.