CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS - PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PRODUTORES DE PESCADO E ARTESÃOS DOS MAIS VARIADOS SEGMENTOS, E PESSOAS JURÍDICAS - BARES E RESTAURANTES DO RAMO ALIMENTÍCIO E ASSOCIAÇÕES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS, PARA OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA E QUE SE DESTINA A VENDA, EXCLUSIVAMENTE NO VAREJO, DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, CONSERVAS, PESCADOS, OS DE INDUSTRIALIZAÇÃO CASEIRA, FLORES, ARTESANATO, PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, APENAS OS QUE ESTIVEREM APTOS CONFORME LEGISLAÇÃO E OUTROS PRODUTOS PRODUZIDOS PELOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ASCURRA, DURANTE A FEIRA LIVRE SITUADA NA RUA MAMÃE MARGARIDA, NA FORMA DE PERMISSÃO DE USO SEM ÔNUS. ESTE EDITAL REGE-SE PELA LEI 8.666/93 BEM COMO PELAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS APLICÁVEIS.

Item

Descrição

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS - PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PRODUTORES DE PESCADO E ARTESÃOS DOS MAIS VARIADOS SEGMENTOS, E PESSOAS JURÍDICAS - BARES E RESTAURANTES DO RAMO ALIMENTÍCIO E ASSOCIAÇÕES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS, PARA OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA E QUE SE DESTINA A VENDA, EXCLUSIVAMENTE NO VAREJO, DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, CONSERVAS, PESCADOS, OS DE INDUSTRIALIZAÇÃO CASEIRA, FLORES, ARTESANATO, PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, APENAS OS QUE ESTIVEREM APTOS CONFORME LEGISLAÇÃO E OUTROS PRODUTOS PRODUZIDOS PELOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ASCURRA, DURANTE A FEIRA LIVRE SITUADA NA RUA MAMÃE MARGARIDA, NA FORMA DE PERMISSÃO DE USO SEM ÔNUS. ESTE EDITAL REGE-SE PELA LEI 8.666/93 BEM COMO PELAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS APLICÁVEIS.

Número do item

10

Categoria

Material

Classificação

Material · CREDENCIAMENTO

Código do item no catálogo

33740

PDM

—

Grupo de contratação

—

Unidade requisitante

10001

Quantidade

1 UND

Valor unitário estimado

R$ 0,01

Valor total estimado

R$ 0,01

Valor previsto para o exercício

R$ 0,01

Data desejada no planejamento

30/08/2027

Atualização do item

24/07/2026