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PCA 2027· Próximo exercícioServiço

Orientação e apoio administrativo no tocante à Lei 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc). (Especificação: Contratação de assessoria, para prestação de serviços continuados voltados à orientação e apoio administrativo de natureza intelectual e técnico-especializada, sem exclusividade e sem vínculo empregatício, a fim de subsidiar os trabalhos do Departamento de Cultura e Eventos, no tocante à Lei 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc), com o objetivo de assessorar na prestação de contas de todas as categorias e seu calendário de contrapartida ao Ministério da Cultura, e ainda assessorar os artistas na suas prestações de contas; e por fim, a entrega dos relatórios de realização das ações executadas para implementação da Lei 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc).)

Municipio de Tomar do Geru — Tomar do Geru / SE

Quantidade estimada

2

MÊS

Valor unitário estimado

R$ 2.500,00

Valor total estimado

R$ 5.000,00

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PCA é planejamento, não contratação aberta. Um item planejado não significa que a contratação já foi iniciada nem garante que ela ocorrerá, e as informações podem ser alteradas pelo órgão. Confirme sempre na fonte oficial, o PNCP.

Órgão

Nome
Municipio de Tomar do Geru
CNPJ
13.099.205/0001-18
Unidade
Secretaria de Administração
Município
Tomar do Geru
UF
SE
Esfera
Municipal
Poder
Não se aplica

PCA

Ano do PCA
2027
Identificador
13099205000118-0-000007/2027
Data de publicação
23/09/2026
Última atualização do PCA
23/09/2026
Itens planejados no PCA
715
Valor total estimado do PCA
R$ 2.732.359,25
Principais categorias
Material · Serviço · Soluções de TIC

Item

Descrição
Orientação e apoio administrativo no tocante à Lei 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc). (Especificação: Contratação de assessoria, para prestação de serviços continuados voltados à orientação e apoio administrativo de natureza intelectual e técnico-especializada, sem exclusividade e sem vínculo empregatício, a fim de subsidiar os trabalhos do Departamento de Cultura e Eventos, no tocante à Lei 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc), com o objetivo de assessorar na prestação de contas de todas as categorias e seu calendário de contrapartida ao Ministério da Cultura, e ainda assessorar os artistas na suas prestações de contas; e por fim, a entrega dos relatórios de realização das ações executadas para implementação da Lei 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc).)
Número do item
1979
Categoria
Serviço
Classificação
Serviço · Serviço de Consultoria & Assessoria
Código do item no catálogo
—
PDM
—
Grupo de contratação
DFD-247/2026
Unidade requisitante
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Quantidade
2 MÊS
Valor unitário estimado
R$ 2.500,00
Valor total estimado
R$ 5.000,00
Valor previsto para o exercício
R$ 5.000,00
Data desejada no planejamento
26/02/2027
Atualização do item
23/09/2026

O ano do PCA indica o exercício planejado. A data de atualização indica quando o órgão alterou a informação. A data desejada é a previsão informada no PCA — não é data de licitação.

Fonte

Portal Nacional de Contratações Públicas

Confirme a informação oficial antes de qualquer decisão.

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