PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA AO MUNICÍPIO EM CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE E CONGÊNERES, FIRMADOS COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, BEM COMO SUAS FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS, OFERECENDO SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA ESPECIALIZADAS EM RELAÇÃO ÀS ATIVIDADES DESTE OBJETO, INCLUSIVE EM SEDE TRIBUNAIS DE CONTAS, COM FITO DE MANTER A REGULARIDADE MUNICIPAL JUNTO AOS ÓRGÃOS CONCEDENTES, A PARTIR DA ANÁLISE JURÍDICA DA CONFORMIDADE LEGAL DAS PROPOSTAS APRESENTADAS, DA EXECUÇÃO DOS INSTRUMENTOS E DAS SUAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, COM O ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIAS E REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS, SANANDO IMPEDIMENTOS PARA FORMALIZAÇÃO DE OUTROS TERMOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE. PADRÃO DESCRITIVO DO PROCESSO A) CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NO ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA DO MUNICÍPIO NO CAUC, CADIN, SIAFI E DEMAIS CERTIDÕES NEGATIVAS, INCLUSIVE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, COM ORIENTAÇÃO PARA SUA MANTENÇA PARA O RECEBIMENTO DE RECURSOS ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL E DEMAIS ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS; B) CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA DE ADEQUABILIDADE DE OBJETO E OBJETIVOS NA ELABORAÇÃO DE CONSULTAS PRÉVIAS, PROPOSTAS E/OU PLANOS DE TRABALHOS PARA ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS, INCLUINDO RESPOSTAS DE DILIGÊNCIAS, BEM COMO RECURSOS CONTRA DECISÕES DESFAVORÁVEIS; C) CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS PARA ENVIO POR MEIO FÍSICO OU DIGITAL EM PROL DO ATENDIMENTO AS DILIGÊNCIAS CONTIDAS NOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, BEM COMO EM PROCESSOS FÍSICOS, NÃO INFORMATIZADOS; D) CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS RELACIONADOS A PROPOSTAS, CARTAS CONSULTAS, CONVÊNIOS E CONGÊNERES

Item

Descrição

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA AO MUNICÍPIO EM CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE E CONGÊNERES, FIRMADOS COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, BEM COMO SUAS FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS, OFERECENDO SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA ESPECIALIZADAS EM RELAÇÃO ÀS ATIVIDADES DESTE OBJETO, INCLUSIVE EM SEDE TRIBUNAIS DE CONTAS, COM FITO DE MANTER A REGULARIDADE MUNICIPAL JUNTO AOS ÓRGÃOS CONCEDENTES, A PARTIR DA ANÁLISE JURÍDICA DA CONFORMIDADE LEGAL DAS PROPOSTAS APRESENTADAS, DA EXECUÇÃO DOS INSTRUMENTOS E DAS SUAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, COM O ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIAS E REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS, SANANDO IMPEDIMENTOS PARA FORMALIZAÇÃO DE OUTROS TERMOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE. PADRÃO DESCRITIVO DO PROCESSO A) CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NO ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA DO MUNICÍPIO NO CAUC, CADIN, SIAFI E DEMAIS CERTIDÕES NEGATIVAS, INCLUSIVE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, COM ORIENTAÇÃO PARA SUA MANTENÇA PARA O RECEBIMENTO DE RECURSOS ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL E DEMAIS ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS; B) CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA DE ADEQUABILIDADE DE OBJETO E OBJETIVOS NA ELABORAÇÃO DE CONSULTAS PRÉVIAS, PROPOSTAS E/OU PLANOS DE TRABALHOS PARA ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS, INCLUINDO RESPOSTAS DE DILIGÊNCIAS, BEM COMO RECURSOS CONTRA DECISÕES DESFAVORÁVEIS; C) CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS PARA ENVIO POR MEIO FÍSICO OU DIGITAL EM PROL DO ATENDIMENTO AS DILIGÊNCIAS CONTIDAS NOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, BEM COMO EM PROCESSOS FÍSICOS, NÃO INFORMATIZADOS; D) CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS RELACIONADOS A PROPOSTAS, CARTAS CONSULTAS, CONVÊNIOS E CONGÊNERES

Número do item

3575

Categoria

Material

Classificação

Material · EQUIPAMENTOS PARA COZINHAR, ASSAR E SERVIR ALIMENTOS

Código do item no catálogo

—

PDM

—

Grupo de contratação

—

Unidade requisitante

—

Quantidade

12 MÊS

Valor unitário estimado

R$ 5.000,00

Valor total estimado

R$ 60.000,00

Data desejada no planejamento

01/02/2027

Atualização do item

24/09/2026