ELABORAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), CONTENDO ANÁLISE DO QUANTITATIVO (CONFORME A EXIGÊNCIA DA NR) E QUALITATIVO DA EXPOSIÇÃO DOS TRABALHADORES AOS RISCOS EXISTENTES NO AMBIENTE LABORAL (AGENTES FÍSICOS, AGENTES QUÍMICOS, AGENTES BIOLÓGICOS, PERICULOSIDADE, INSALUBRIDADE E CARACTERIZAÇÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE ACORDO COM O DECRETO 3048/99) ART. 188 DA (INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/DC Nº. 118, DE 14 DE ABRIL DE 2005) CONSIDERA-SE O LTCAT ATUALIZADO AQUELE QUE CORRESPONDA ÀS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO PERÍODO A QUE SE REFERE, OBSERVADO O DISPOSTO NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 186 E INCISO VII DO ARTIGO 187. § 2º OS DOCUMENTOS REFERIDOS NO CAPUT DEVERÃO SER ATUALIZADOS PELO MENOS UMA VEZ AO ANO, QUANDO DA AVALIAÇÃO GLOBAL, OU SEMPRE QUE OCORRER QUALQUER ALTERAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO OU EM SUA ORGANIZAÇÃO, POR FORÇA DOS ITENS 9.2.1.1 DA NR-09, 18.3.1.1 DA NR-   DO MTE.VII - AVALIAÇÃO GLOBAL DO SEU DESENVOLVIMENTO, PELO MENOS UMA VEZ AO ANO OU SEMPRE QUE OCORRER QUALQUER ALTERAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO OU EM SUA ORGANIZAÇÃO, CONTEMPLANDO A REALIZAÇÃO DOS AJUSTES NECESSÁRIOS E ESTABELECIMENTO DE NOVAS METAS E PRIORIDADES.DE ACORDO COM A LEI N° 6.514, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977, NORMAS REGULAMENTADORAS (NR) APROVADA PELA PORTARIA N° 3.214, DE 08 DE JUNHO DE 1978.

Item

Descrição

ELABORAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), CONTENDO ANÁLISE DO QUANTITATIVO (CONFORME A EXIGÊNCIA DA NR) E QUALITATIVO DA EXPOSIÇÃO DOS TRABALHADORES AOS RISCOS EXISTENTES NO AMBIENTE LABORAL (AGENTES FÍSICOS, AGENTES QUÍMICOS, AGENTES BIOLÓGICOS, PERICULOSIDADE, INSALUBRIDADE E CARACTERIZAÇÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE ACORDO COM O DECRETO 3048/99) ART. 188 DA (INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/DC Nº. 118, DE 14 DE ABRIL DE 2005) CONSIDERA-SE O LTCAT ATUALIZADO AQUELE QUE CORRESPONDA ÀS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO PERÍODO A QUE SE REFERE, OBSERVADO O DISPOSTO NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 186 E INCISO VII DO ARTIGO 187. § 2º OS DOCUMENTOS REFERIDOS NO CAPUT DEVERÃO SER ATUALIZADOS PELO MENOS UMA VEZ AO ANO, QUANDO DA AVALIAÇÃO GLOBAL, OU SEMPRE QUE OCORRER QUALQUER ALTERAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO OU EM SUA ORGANIZAÇÃO, POR FORÇA DOS ITENS 9.2.1.1 DA NR-09, 18.3.1.1 DA NR-   DO MTE.VII - AVALIAÇÃO GLOBAL DO SEU DESENVOLVIMENTO, PELO MENOS UMA VEZ AO ANO OU SEMPRE QUE OCORRER QUALQUER ALTERAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO OU EM SUA ORGANIZAÇÃO, CONTEMPLANDO A REALIZAÇÃO DOS AJUSTES NECESSÁRIOS E ESTABELECIMENTO DE NOVAS METAS E PRIORIDADES.DE ACORDO COM A LEI N° 6.514, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977, NORMAS REGULAMENTADORAS (NR) APROVADA PELA PORTARIA N° 3.214, DE 08 DE JUNHO DE 1978.

Número do item

41

Categoria

Serviço

Classificação

Serviço · SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

Código do item no catálogo

191425

PDM

—

Grupo de contratação

—

Unidade requisitante

19001

Quantidade

1 UNIDADE

Valor unitário estimado

R$ 1.354,05

Valor total estimado

R$ 1.354,05

Valor previsto para o exercício

R$ 1.354,05

Data desejada no planejamento

01/08/2027

Atualização do item

23/07/2026