PCA 2027· Próximo exercícioServiço
O Conselho Tutelar e suas atribuições, com carga horária de 16h, abordando os fundamentos legais, competências, atribuições e funcionamento do Conselho Tutelar no âmbito do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo procedimentos de atendimento, aplicação de medidas de proteção, encaminhamentos, articulação com a rede intersetorial, atuação em situações de violação de direitos, elaboração de registros e relatórios, além do fortalecimento das práticas técnicas e institucionais voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes, conforme as diretrizes do ECA e legislações correlatas.
Municipio de Pirassununga — Pirassununga / SP
Quantidade estimada
1
UNIDADE
Valor unitário estimado
R$ 8.320,00
Valor total estimado
R$ 8.320,00
Ver o PCA completo deste itemSalve o PCA deste item para acompanhá-lo na sua área.
Órgão
- Nome
- Municipio de Pirassununga
- CNPJ
- 45.731.650/0001-45
- Unidade
- Municipio de Pirassununga
- Município
- Pirassununga
- UF
- SP
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Não se aplica
PCA
- Ano do PCA
- 2027
- Identificador
- 45731650000145-0-000001/2027
- Data de publicação
- 24/07/2026
- Última atualização do PCA
- 19/08/2026
- Itens planejados no PCA
- 6.217
- Valor total estimado do PCA
- R$ 167.736.408,84
- Principais categorias
- Material · Soluções de TIC · Serviço
Item
- Descrição
- O Conselho Tutelar e suas atribuições, com carga horária de 16h, abordando os fundamentos legais, competências, atribuições e funcionamento do Conselho Tutelar no âmbito do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo procedimentos de atendimento, aplicação de medidas de proteção, encaminhamentos, articulação com a rede intersetorial, atuação em situações de violação de direitos, elaboração de registros e relatórios, além do fortalecimento das práticas técnicas e institucionais voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes, conforme as diretrizes do ECA e legislações correlatas.
- Número do item
- 3250
- Categoria
- Serviço
- Classificação
- Serviço · O Conselho Tutelar e suas atribuições - 16h
- Código do item no catálogo
- —
- PDM
- —
- Grupo de contratação
- Contratação de cursos SENAC para Assistência Social
- Unidade requisitante
- —
- Quantidade
- 1 UNIDADE
- Valor unitário estimado
- R$ 8.320,00
- Valor total estimado
- R$ 8.320,00
- Data desejada no planejamento
- 05/05/2027
- Atualização do item
- 24/07/2026
O ano do PCA indica o exercício planejado. A data de atualização indica quando o órgão alterou a informação. A data desejada é a previsão informada no PCA — não é data de licitação.
Fonte
Portal Nacional de Contratações Públicas
Confirme a informação oficial antes de qualquer decisão.