PCA 2027· Próximo exercícioServiço
Capacitação destinada aos integrantes do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, contemplando formação técnica sobre a Lei Federal nº 13.431/2017, Decreto Federal nº 9.603/2018, escuta especializada, atendimento intersetorial, fluxos de proteção, prevenção da revitimização e atuação da rede de garantia de direitos. A capacitação deverá ser ministrada por profissional ou empresa especializada, com fornecimento de material de apoio e certificado de participação, podendo ocorrer de forma presencial, com carga horária mínima de 08 (oito) horas.
Municipio de Pirassununga — Pirassununga / SP
Quantidade estimada
1
Serviço
Valor unitário estimado
R$ 50.000,00
Valor total estimado
R$ 50.000,00
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Órgão
- Nome
- Municipio de Pirassununga
- CNPJ
- 45.731.650/0001-45
- Unidade
- Municipio de Pirassununga
- Município
- Pirassununga
- UF
- SP
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Não se aplica
PCA
- Ano do PCA
- 2027
- Identificador
- 45731650000145-0-000001/2027
- Data de publicação
- 24/07/2026
- Última atualização do PCA
- 19/08/2026
- Itens planejados no PCA
- 6.217
- Valor total estimado do PCA
- R$ 167.736.408,84
- Principais categorias
- Material · Soluções de TIC · Serviço
Item
- Descrição
- Capacitação destinada aos integrantes do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, contemplando formação técnica sobre a Lei Federal nº 13.431/2017, Decreto Federal nº 9.603/2018, escuta especializada, atendimento intersetorial, fluxos de proteção, prevenção da revitimização e atuação da rede de garantia de direitos. A capacitação deverá ser ministrada por profissional ou empresa especializada, com fornecimento de material de apoio e certificado de participação, podendo ocorrer de forma presencial, com carga horária mínima de 08 (oito) horas.
- Número do item
- 5108
- Categoria
- Serviço
- Classificação
- Serviço · Capacitação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou testemunhas de Violência
- Código do item no catálogo
- —
- PDM
- —
- Grupo de contratação
- Contratação de Serviços Técnicos e Capacitação - Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Justiça
- Unidade requisitante
- —
- Quantidade
- 1 Serviço
- Valor unitário estimado
- R$ 50.000,00
- Valor total estimado
- R$ 50.000,00
- Data desejada no planejamento
- 21/04/2027
- Atualização do item
- 24/07/2026
O ano do PCA indica o exercício planejado. A data de atualização indica quando o órgão alterou a informação. A data desejada é a previsão informada no PCA — não é data de licitação.
Fonte
Portal Nacional de Contratações Públicas
Confirme a informação oficial antes de qualquer decisão.