PCA 2027· Próximo exercícioMaterial

ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA). EM CONFORMIDADE COM A NR-09, ATRAVÉS DE ANTECIPAÇÃO, RECONHECIMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DA OCORRÊNCIA DE RISCOS AMBIENTAIS EXISTENTES OU QUE VENHAM EXISTIR NO AMBIENTE DE TRABALHO. O PPRA DEVERÁ CONTEMPLAR OS RISCOS FÍSICOS, QUÍMICOS, BIOLÓGICOS, ERGONÔMICOS E ACIDENTE. SENDO ESTES BASEADOS NA CONCENTRAÇÃO OU INTENSIDADE E TEMPO DE EXPOSIÇÃO QUE CAUSAM DANOS À SAÚDE. O PPRA DEVE CONTER NO MÍNIMO A SEGUINTE ESTRUTURA: - PLANEJAMENTO ANUAL COM ESTABELECIMENTO DE METAS, PRIORIDADES E CRONOGRAMA (INDICANDO PRAZOS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ETAPAS E COMPRIMENTO DE METAS); - ESTRATÉGIA E METODOLOGIA DE AÇÃO; - FORMA DE REGISTRO, MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS DADOS; - PERIODICIDADE E FORMA DE AVALIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO PPRA. DEVERÃO SER ADOTADAS MEDIDAS DE CONTROLE NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA A ELIMINAÇÃO, A MINIMIZAÇÃO OU O CONTROLE DOS RISCOS AMBIENTAIS.

Servico Autonomo de Agua e Esgoto do Municipio de Videira — Videira / SC

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PCA é planejamento, não contratação aberta. Um item planejado não significa que a contratação já foi iniciada nem garante que ela ocorrerá, e as informações podem ser alteradas pelo órgão. Confirme sempre na fonte oficial, o PNCP.

Órgão

Nome: Servico Autonomo de Agua e Esgoto do Municipio de Videira
CNPJ: 30.753.960/0001-93
Unidade: Videira Saneamento - Visan
Município: Videira
UF: SC
Esfera: Municipal
Poder: Executivo

PCA

Ano do PCA: 2027
Identificador: 30753960000193-0-000001/2027
Data de publicação: 01/06/2026
Última atualização do PCA: 15/06/2026
Itens planejados no PCA: 990
Valor total estimado do PCA: R$ 53.016.217,58
Principais categorias: Material · Serviço

Item

Descrição: ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA). EM CONFORMIDADE COM A NR-09, ATRAVÉS DE ANTECIPAÇÃO, RECONHECIMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DA OCORRÊNCIA DE RISCOS AMBIENTAIS EXISTENTES OU QUE VENHAM EXISTIR NO AMBIENTE DE TRABALHO. O PPRA DEVERÁ CONTEMPLAR OS RISCOS FÍSICOS, QUÍMICOS, BIOLÓGICOS, ERGONÔMICOS E ACIDENTE. SENDO ESTES BASEADOS NA CONCENTRAÇÃO OU INTENSIDADE E TEMPO DE EXPOSIÇÃO QUE CAUSAM DANOS À SAÚDE. O PPRA DEVE CONTER NO MÍNIMO A SEGUINTE ESTRUTURA: - PLANEJAMENTO ANUAL COM ESTABELECIMENTO DE METAS, PRIORIDADES E CRONOGRAMA (INDICANDO PRAZOS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ETAPAS E COMPRIMENTO DE METAS); - ESTRATÉGIA E METODOLOGIA DE AÇÃO; - FORMA DE REGISTRO, MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS DADOS; - PERIODICIDADE E FORMA DE AVALIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO PPRA. DEVERÃO SER ADOTADAS MEDIDAS DE CONTROLE NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA A ELIMINAÇÃO, A MINIMIZAÇÃO OU O CONTROLE DOS RISCOS AMBIENTAIS.
Número do item: 630
Categoria: Material
Classificação: Material · SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
Código do item no catálogo: 186716
PDM: —
Grupo de contratação: —
Unidade requisitante: 22001
Quantidade: 1 UNIDADE
Valor unitário estimado: R$ 5.068,11
Valor total estimado: R$ 5.068,11
Valor previsto para o exercício: R$ 5.068,11
Data desejada no planejamento: 01/07/2027
Atualização do item: 09/06/2026

O ano do PCA indica o exercício planejado. A data de atualização indica quando o órgão alterou a informação. A data desejada é a previsão informada no PCA — não é data de licitação.

Fonte

Portal Nacional de Contratações Públicas

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